Atualmente não é difícil se deparar com a existência de grande número de imóveis em situações irregular, em que os…

Jamais faltaram motivos para haver litígios em condomínios, mas o surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis, como o…

Diante da grave crise econômica que assolou o país no último ano, houve não só uma diminuição das vendas de…

Permitir a alienação de um imóvel dado como garantia sem observar a quitação fere a boa-fé e a função social…

Alguns condomínios exigem que os moradores carreguem seus cachorros no colo, sendo proibido que sejam transportados no chão, sob pena…

Questão relevante a ser tratada é sobre o direito de preferência do locatário na locação de imóveis quando o imóvel…

A 30ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulou condenou, solidariamente, a imobiliária e o corretor a pagarem R$…

Furtar bem alugado é furto com fraude, e não estelionato, decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do…

Geralmente a legislação brasileira não permite que um imóvel caracterizado como bem de família venha a ser utilizado para arcar…

Durante o prazo estipulado para a duração do contrato o locador não pode retirar o locatário do imóvel. Já o…

Ter um imóvel próprio, um teto que ofereça segurança, estabilidade, qualidade de vida e liberdade, é o sonho da maioria…

Com a crise enfrentada nos últimos tempos, muitos cidadãos começaram a ter que escolher quais dívidas iriam pagar, tendo sempre…

No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir…

O autor da ação recorreu ao TRF-1, sustentando que deveria ser indenizado por ter firmado contrato de compra e venda…

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso que buscava comprovar a impenhorabilidade de um…

Quem é a parte legítima para a cota condominial, quando existe a venda de um imóvel sem que a exista…

Não pagar o condomínio pode ter um fim trágico: a perda do apartamento. A mudança das regras de cobrança em…

Você que está envolvido no mercado imobiliário já ouviu falar várias vezes sobre PROCURAÇÃO. E ao contrário do que muitos…

Não é raro acontecer de se vender um imóvel e depois de algum tempo ser surpreendido com a notificação do…

Questão que merece análise neste espaço é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança. Imagine-se que o…

Em 2010 23,9% da população brasileira declarou possuir algum tipo de deficiência, mesmo com um número tão expressivo essas pessoas…

Doação com usufruto Doação é o ato de dar alguma coisa para uma outra pessoa, tornando a pessoa que recebeu…

Fernando Noruiti minha casa minha vida 2018 O programa minha casa minha vida foi criado para dar possibilidade de todas…

Em sessão realizada na terça-feira (12) de junho de 2018, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…

Algumas perguntas não podem ficar sem respostas antes de você efetuar a compra um imóvel. 1.) A pessoa com quem…

Adquirir uma propriedade por meio de um negócio jurídico requer o cumprimento de certas formalidades, tendo em vista que o…

Continuando a nossa série de dicas básicas para a ajudar você na compra do seu imóvel , hoje falarei sobre…

Questão que recentemente foi decidida no âmbito do Supremo Tribunal Federal e que merece atenção especial neste espaço é quanto…

No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir…

Comprar a casa própria é um sonho de todos os brasileiros . Juntar o dinheiro para que esse sonho efetivamente…

As construtoras são obrigadas a devolver a totalidade dos valores pagos pelo comprador do imóvel em caso de desistência da…

A oferta é mais do que sedutora: comprar um imóvel até 80% mais barato com a comodidade de realizar a…

Essa é a dúvida da maioria dos corretores de imóveis, se deve ou não devolver a comissão auferida, caso uma…

Você já parou para pensar na seguinte situação: seu filho possui um patrimônio que pode ser fruto de diversas situações,…

Condomínio é um “coletivo de cidadãos, pessoas físicas com interesses comuns que partem da aquisição da propriedade e sua conseqüente…

Ontem (03/07), no site do STJ, foi publicada a notícia de que, no dia 27/08, será realizada uma audiência pública…

Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse…

Permitir a ligação de energia elétrica aleatoriamente é contribuir para o crescimento desordenado, o que não deve ser respaldado pelo…

O ato de alugar um imóvel é sempre um ato complexo, pois busca conciliar os desejos do proprietário do imóvel,…

Momento tributário-imobiliário. Caro contribuinte, o STJ abriu margens e pacificou o entendimento para que você não arque com o Imposto…

A contrafação de marca encerra hipótese de dano in re ipsa, na medida em que a demonstração do dano se…

O contrato de gaveta é um instrumento particular de compra e venda que não é levado ao conhecimento público por…

E para aos que tenham interesse em aprofundar a leitura, escrevi há alguns meses sobre: O atraso injustificado para entrega…

A instância ou rogação, tal qual os órgão judiciais, conduz ao fato de o registrador, em princípio, age se provocado,…

O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a Brookfield Incorporações S.A. a pagar R$ 1,5 milhão de danos…

QUEM NÃO REGISTROU, NÃO É DONO!Quem comprou um imóvel – ou quer vender um – provavelmente já descobriu que muitos…

Em algum momento da sua vida você passou ou passará por alguma reforma no seu imóvel, seja construindo um novo…

Imobiliária Continental (Guarulhos) é condenada ao pagamento de indenização por danos materiais. Outorga de escritura púbica definitiva de compra e…

Quando disponibilizado pelo proprietário um bem imóvel para locação, seja casa, apartamento, studio loft, kitchenette, dentre outros, deve se ater…

O Perito avaliador e vistoriador de imóveis com registro ao (CRECI corretor de imóveis) está capacitado a atuar como auxiliar…