Intuitivamente concluímos que o condomínio deveria arcar com os danos sofridos. Será que tal afirmativa procede? Conforme disposto nos art. 186 e 927 do Código…

A era da inovação e tecnologia sempre nos surpreende, principalmente, em tempos de crise, onde uma ferramenta digital de aluguel…

Muitas são as dúvidas quando se trata de compra de imóvel na planta. Uma das mais recorrentes é sobre a…

“O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP),…

O contrato de gaveta é uma forma de aquisição de imóvel comum que começou a ser praticada no Brasil em…

Por Ana Beatriz Saraiva de Oliveira . Se o casal na constância do casamento financiou um imóvel, saiba que esses…

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Curtisa – Curtidos do Ceará ao…

Credora hipotecária pode propor ação para pedir a demolição de prédio que não atende especificações do contrato. Mas deve se…

Também conhecido como enfiteuse ou emprazamento, é um direito real de caráter perpétuo, em que por ato inter vivos, o…

Um estudo feito pelo Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)…

Hoje a grande maioria das pessoas buscam morar com segurança, e isso aumenta a cada dia a busca por moradia…

O locatário (inquilino), de qualquer espécie de locação, residencial ou não, pode ter direito de preferência na aquisição do imóvel…

Alguns porque desconhecem o procedimento, outros porque nunca ouviram falar e muitos porque não sabem a importância. Portanto trazemos nesse…

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas…

Segue decisão extremamente importante e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de penhora de bem de família em…

Hoje, em 5 de junho de 2.018, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidira que o mutuário…

Simulação mostra o valor máximo de crédito que pode ser obtido na compra do imóvel em dez diferentes faixas de…

O fato de um imóvel apresentar alto valor não afasta a impenhorabilidade, se for comprovado que se trata de bem…

O Direito imobiliário é um ramo muito específico do direito privado, no entanto, é extremamente extenso e complexo, exigindo do…

O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, ou seja, quando…

Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos…

Em caso que envolveu contrato de honorários advocatícios celebrado por procuração, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…