Informamos aos nossos clientes que devido as medidas adotadas para a contenção do novo coronavírus os próximos leilões foram suspensos…
Atualmente não é difícil se deparar com a existência de grande número de imóveis em situações irregular, em que os…
Jamais faltaram motivos para haver litígios em condomínios, mas o surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis, como o…
Diante da grave crise econômica que assolou o país no último ano, houve não só uma diminuição das vendas de…
Permitir a alienação de um imóvel dado como garantia sem observar a quitação fere a boa-fé e a função social…
Alguns condomínios exigem que os moradores carreguem seus cachorros no colo, sendo proibido que sejam transportados no chão, sob pena…
Questão relevante a ser tratada é sobre o direito de preferência do locatário na locação de imóveis quando o imóvel…
A 30ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulou condenou, solidariamente, a imobiliária e o corretor a pagarem R$…
Furtar bem alugado é furto com fraude, e não estelionato, decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do…
Geralmente a legislação brasileira não permite que um imóvel caracterizado como bem de família venha a ser utilizado para arcar…
Durante o prazo estipulado para a duração do contrato o locador não pode retirar o locatário do imóvel. Já o…
Ter um imóvel próprio, um teto que ofereça segurança, estabilidade, qualidade de vida e liberdade, é o sonho da maioria…
Com a crise enfrentada nos últimos tempos, muitos cidadãos começaram a ter que escolher quais dívidas iriam pagar, tendo sempre…
No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir…
Data Publicação: 17/07/2018 12:58 – A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 125/2018,…
O autor da ação recorreu ao TRF-1, sustentando que deveria ser indenizado por ter firmado contrato de compra e venda…
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso que buscava comprovar a impenhorabilidade de um…
Quem é a parte legítima para a cota condominial, quando existe a venda de um imóvel sem que a exista…
Não pagar o condomínio pode ter um fim trágico: a perda do apartamento. A mudança das regras de cobrança em…
Você que está envolvido no mercado imobiliário já ouviu falar várias vezes sobre PROCURAÇÃO. E ao contrário do que muitos…
Não é raro acontecer de se vender um imóvel e depois de algum tempo ser surpreendido com a notificação do…
Questão que merece análise neste espaço é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança. Imagine-se que o…
Em 2010 23,9% da população brasileira declarou possuir algum tipo de deficiência, mesmo com um número tão expressivo essas pessoas…
Doação com usufruto Doação é o ato de dar alguma coisa para uma outra pessoa, tornando a pessoa que recebeu…
Fernando Noruiti minha casa minha vida 2018 O programa minha casa minha vida foi criado para dar possibilidade de todas…
Em sessão realizada na terça-feira (12) de junho de 2018, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
Algumas perguntas não podem ficar sem respostas antes de você efetuar a compra um imóvel. 1.) A pessoa com quem…
Adquirir uma propriedade por meio de um negócio jurídico requer o cumprimento de certas formalidades, tendo em vista que o…
Continuando a nossa série de dicas básicas para a ajudar você na compra do seu imóvel , hoje falarei sobre…
Questão que recentemente foi decidida no âmbito do Supremo Tribunal Federal e que merece atenção especial neste espaço é quanto…
No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir…
Comprar a casa própria é um sonho de todos os brasileiros . Juntar o dinheiro para que esse sonho efetivamente…
As construtoras são obrigadas a devolver a totalidade dos valores pagos pelo comprador do imóvel em caso de desistência da…
A oferta é mais do que sedutora: comprar um imóvel até 80% mais barato com a comodidade de realizar a…
Essa é a dúvida da maioria dos corretores de imóveis, se deve ou não devolver a comissão auferida, caso uma…
Você já parou para pensar na seguinte situação: seu filho possui um patrimônio que pode ser fruto de diversas situações,…
Condomínio é um “coletivo de cidadãos, pessoas físicas com interesses comuns que partem da aquisição da propriedade e sua conseqüente…
Ontem (03/07), no site do STJ, foi publicada a notícia de que, no dia 27/08, será realizada uma audiência pública…
Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse…
Permitir a ligação de energia elétrica aleatoriamente é contribuir para o crescimento desordenado, o que não deve ser respaldado pelo…
O ato de alugar um imóvel é sempre um ato complexo, pois busca conciliar os desejos do proprietário do imóvel,…
Momento tributário-imobiliário. Caro contribuinte, o STJ abriu margens e pacificou o entendimento para que você não arque com o Imposto…
A contrafação de marca encerra hipótese de dano in re ipsa, na medida em que a demonstração do dano se…
O contrato de gaveta é um instrumento particular de compra e venda que não é levado ao conhecimento público por…
E para aos que tenham interesse em aprofundar a leitura, escrevi há alguns meses sobre: O atraso injustificado para entrega…
A instância ou rogação, tal qual os órgão judiciais, conduz ao fato de o registrador, em princípio, age se provocado,…
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a Brookfield Incorporações S.A. a pagar R$ 1,5 milhão de danos…
QUEM NÃO REGISTROU, NÃO É DONO!Quem comprou um imóvel – ou quer vender um – provavelmente já descobriu que muitos…
Em algum momento da sua vida você passou ou passará por alguma reforma no seu imóvel, seja construindo um novo…
Imobiliária Continental (Guarulhos) é condenada ao pagamento de indenização por danos materiais. Outorga de escritura púbica definitiva de compra e…