Notícias

18 jul

Meu imóvel está irregular. Como fazer?

Atualmente não é difícil se deparar com a existência de grande número de imóveis em situações irregular, em que os…

por Yasmin Braga Leia mais

18 jul

Condomínio não pode proibir locação de imóvel pelo Airbnb

Jamais faltaram motivos para haver litígios em condomínios, mas o surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis, como o…

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18 jul

Distratos Imobiliários

Diante da grave crise econômica que assolou o país no último ano, houve não só uma diminuição das vendas de…

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18 jul

Banco é condenado a indenizar por aceitar hipoteca de imóvel quitado

Permitir a alienação de um imóvel dado como garantia sem observar a quitação fere a boa-fé e a função social…

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18 jul

Condomínio pode me obrigar a carregar meu cachorro no colo?

Alguns condomínios exigem que os moradores carreguem seus cachorros no colo, sendo proibido que sejam transportados no chão, sob pena…

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18 jul

O direito de preferência do locatário na alienação fiduciária

Questão relevante a ser tratada é sobre o direito de preferência do locatário na locação de imóveis quando o imóvel…

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18 jul

Imobiliária e corretor são condenados a pagar in...

A 30ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulou condenou, solidariamente, a imobiliária e o corretor a pagarem R$…

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18 jul

Sumir com bem alugado é furto, não estelionato, decide TJ-RS

Furtar bem alugado é furto com fraude, e não estelionato, decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do…

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18 jul

Meu único imóvel pode ser penhorado?

Geralmente a legislação brasileira não permite que um imóvel caracterizado como bem de família venha a ser utilizado para arcar…

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18 jul

Como a locação pode ser desfeita?

Durante o prazo estipulado para a duração do contrato o locador não pode retirar o locatário do imóvel. Já o…

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18 jul

O que é Deficit Habitacional – Índice que infl...

Ter um imóvel próprio, um teto que ofereça segurança, estabilidade, qualidade de vida e liberdade, é o sonho da maioria…

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18 jul

Veja quais são as dívidas que podem levar à per...

Com a crise enfrentada nos últimos tempos, muitos cidadãos começaram a ter que escolher quais dívidas iriam pagar, tendo sempre…

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18 jul

Audiência Pública Discutirá Cumulação de Inde...

No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir…

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18 jul

PAV EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA TEM EXPEDIENTE SUS...

Data Publicação: 17/07/2018 12:58 –  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 125/2018,…

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12 jul

Se o banco efetuou a vistoria, tem responsabilidad...

O autor da ação recorreu ao TRF-1, sustentando que deveria ser indenizado por ter firmado contrato de compra e venda…

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12 jul

Fatos já conhecidos não podem ser apresentados e...

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso que buscava comprovar a impenhorabilidade de um…

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12 jul

Cota de Condomínio e Contrato de Compra e Venda N...

Quem é a parte legítima para a cota condominial, quando existe a venda de um imóvel sem que a exista…

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12 jul

Não pagou o condomínio? Veja o que pode (ou não) ocorrer

Não pagar o condomínio pode ter um fim trágico: a perda do apartamento. A mudança das regras de cobrança em…

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12 jul

Como deve ser a procuração para venda de imóveis?

Você que está envolvido no mercado imobiliário já ouviu falar várias vezes sobre PROCURAÇÃO. E ao contrário do que muitos…

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12 jul

Vendi um imóvel e o IPTU continua sendo cobrado em meu nome

Não é raro acontecer de se vender um imóvel e depois de algum tempo ser surpreendido com a notificação do…

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12 jul

Imóvel de herança pode ser usucapido?

Questão que merece análise neste espaço é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança. Imagine-se que o…

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12 jul

Acessibilidade em Condomínios

Em 2010 23,9% da população brasileira declarou possuir algum tipo de deficiência, mesmo com um número tão expressivo essas pessoas…

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12 jul

Doação com usufruto: o que é e como fazer

Doação com usufruto Doação é o ato de dar alguma coisa para uma outra pessoa, tornando a pessoa que recebeu…

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12 jul

Conheça as 4 faixas de renda do programa minha ca...

Fernando Noruiti minha casa minha vida 2018 O programa minha casa minha vida foi criado para dar possibilidade de todas…

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12 jul

Impenhorabilidade de Único Imóvel de Fiador em C...

Em sessão realizada na terça-feira (12) de junho de 2018, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…

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09 jul

Faça Dez Perguntas antes de comprar um imóvel

Algumas perguntas não podem ficar sem respostas antes de você efetuar a compra um imóvel. 1.) A pessoa com quem…

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09 jul

Aquisição da propriedade imóvel por negócio jurídico

Adquirir uma propriedade por meio de um negócio jurídico requer o cumprimento de certas formalidades, tendo em vista que o…

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09 jul

Cuidados na compra de um imóvel-Dicas básicas Parte 2

Continuando a nossa série de dicas básicas para a ajudar você na compra do seu imóvel , hoje falarei sobre…

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09 jul

A locação comercial e a impenhorabilidade do bem...

Questão que recentemente foi decidida no âmbito do Supremo Tribunal Federal e que merece atenção especial neste espaço é quanto…

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09 jul

Audiência pública discutirá cumulação de inde...

No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir…

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09 jul

Cuidados na compra de um imóvel- Dicas básicas Parte 1

Comprar a casa própria é um sonho de todos os brasileiros . Juntar o dinheiro para que esse sonho efetivamente…

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09 jul

Construtoras devem devolver valores pagos por imóvel

As construtoras são obrigadas a devolver a totalidade dos valores pagos pelo comprador do imóvel em caso de desistência da…

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09 jul

Leilões on-line oferecem imóveis até 80% mais baratos

A oferta é mais do que sedutora: comprar um imóvel até 80% mais barato com a comodidade de realizar a…

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09 jul

O Corretor de imóveis que intermedeia um fechamen...

Essa é a dúvida da maioria dos corretores de imóveis, se deve ou não devolver a comissão auferida, caso uma…

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09 jul

Menor pode locar imóvel?

Você já parou para pensar na seguinte situação: seu filho possui um patrimônio que pode ser fruto de diversas situações,…

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09 jul

Condomínio como autor no juizado especial

Condomínio é um “coletivo de cidadãos, pessoas físicas com interesses comuns que partem da aquisição da propriedade e sua conseqüente…

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09 jul

STJ realizará audiência pública no mês de agos...

Ontem (03/07), no site do STJ, foi publicada a notícia de que, no dia 27/08, será realizada uma audiência pública…

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09 jul

Punir pais de menor que dirige em condomínio inde...

Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse…

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09 jul

Residência erguida em APP sem alvará não pode r...

Permitir a ligação de energia elétrica aleatoriamente é contribuir para o crescimento desordenado, o que não deve ser respaldado pelo…

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09 jul

Os cuidados ao alugar um imóvel

O ato de alugar um imóvel é sempre um ato complexo, pois busca conciliar os desejos do proprietário do imóvel,…

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09 jul

Quitou um imóvel a partir da venda de outro imóvel?

Momento tributário-imobiliário. Caro contribuinte, o STJ abriu margens e pacificou o entendimento para que você não arque com o Imposto…

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09 jul

Prejuízo por violação de marca independe de comprovação

A contrafação de marca encerra hipótese de dano in re ipsa, na medida em que a demonstração do dano se…

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09 jul

Posso comprar um imóvel com um contrato de gaveta? Quais os riscos?

O contrato de gaveta é um instrumento particular de compra e venda que não é levado ao conhecimento público por…

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09 jul

Audiência pública discutirá cumulação de inde...

E para aos que tenham interesse em aprofundar a leitura, escrevi há alguns meses sobre: O atraso injustificado para entrega…

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09 jul

A Instância Registral

A instância ou rogação, tal qual os órgão judiciais, conduz ao fato de o registrador, em princípio, age se provocado,…

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09 jul

Incorporadora é condenada a pagar danos morais co...

O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a Brookfield Incorporações S.A. a pagar R$ 1,5 milhão de danos…

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09 jul

O que fazer se o imóvel não possui escritura?

QUEM NÃO REGISTROU, NÃO É DONO!Quem comprou um imóvel – ou quer vender um – provavelmente já descobriu que muitos…

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09 jul

Reforma de casa: Todo projeto precisa de alvará da prefeitura?

Em algum momento da sua vida você passou ou passará por alguma reforma no seu imóvel, seja construindo um novo…

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09 jul

Outorga de Escritura Pública Condicionada ao Paga...

Imobiliária Continental (Guarulhos) é condenada ao pagamento de indenização por danos materiais. Outorga de escritura púbica definitiva de compra e…

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09 jul

Locação – chave não devolvida e caução

Quando disponibilizado pelo proprietário um bem imóvel para locação, seja casa, apartamento, studio loft, kitchenette, dentre outros, deve se ater…

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