Quando disponibilizado pelo proprietário um bem imóvel para locação, seja casa, apartamento, studio loft, kitchenette, dentre outros, deve se ater…

O Perito avaliador e vistoriador de imóveis com registro ao (CRECI corretor de imóveis) está capacitado a atuar como auxiliar…

Seja por qual motivo for, o locador nunca pode retirar o locatário do imóvel por meios forçosos ou arbitrários, sendo…

Data Publicação: 09/07/2018 11:46 –  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou os Ato nº 116/2018…

Data Publicação: 09/07/2018 15:40 –  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 121/2018,…

Nesta quinta-feira (5/7) não haverá expediente nas Varas do Trabalho de Itaguaí em virtude do feriado municipal que celebra o…

Data Publicação: 03/07/2018 13:45 –  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 115/2018,…

Na separação e no divórcio, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por não ter sido…

A seleção correta de futuros locatários é um dos passos mais importantes e inteligentes que você pode fazer para tornar…

Data Publicação: 28/06/2018 12:23 –  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 114/2018,…

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, no uso de…

Existe lei que veda mal uso de imóveis abandonados que geram insegurança. Nos tempos atuais dos quais vivemos e que…

A compra de um imóvel para muitos é um sonho, e quando surge a oportunidade de concretizá-lo são necessários alguns…

Data Publicação: 28/06/2018 09:55 –  Nesta sexta-feira (29/6), estarão suspensos os expedientes interno e externo nas Varas do Trabalho de Petrópolis…

Em recente julgamento realizado pela Segunda Seção do STJ, foi pacificado o entendimento, até então controvertido, acerca da presunção dos…

Uma dúvida muito comum das pessoas que alugam casas ou apartamentos em condomínios é sobre a cobrança de taxa extra…

A convenção condominial é quem norteia as regras para a utilização da garagem, e cada condomínio tem a sua convenção….

U ma das maiores apreensões que os proprietários de imóveis tem ao alugarem é sem dúvida: (i) o receito de…

As mais diversas situações já lhe fizeram pensar em contratar um advogado, mas ao avaliar custos e fontes de informação…

Em transações imobiliárias é comum se deparar com situações em que o comprador questiona o vendedor se ele possui ou…

Atualmente muitas pessoas optam por adquirir imóveis como forma de investimento e não raras às vezes não buscam um advogado…

A possibilidade ou não de expulsão do condômino antissocial é tema que vem, aos poucos, chegando ao Poder Judiciário. Atualmente,…

CONFIRA O FUNCIONAMENTO DO TRT/RJ EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL Data Publicação: 26/06/2018 11:25 –  A Presidência do Tribunal Regional…

Data Publicação: 25/06/2018 11:20 –  O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que…

Bem, após uma consultoria na área do Direito Imobiliário, que constava inúmeros pontos, encontrei este que quero compartilhar com vocês….

Quais são as informações indispensáveis em uma nota promissória? Nº da Nota Promissória. Geralmente a numeração é feita da seguinte…

Se o contrato de aluguel for por tempo determinado, contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado…

A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para…

É obrigação da construtora entregar o imóvel dentro do prazo contratual, cabendo a ela tal comprovação, valendo lembrar que a…

O pagamento de Taxas de condomínio e tributos incidentes sobre o imóvel, antes do recebimento das chaves, incumbe à construtora,…

No Distrito Federal, é relativamente comum nos depararmos com negócios jurídicos envolvendo os chamados “contratos de gaveta”, cujos efeitos práticos…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que é juridicamente possível a alienação judicial de um imóvel sobre…

A alienação fiduciária se trata de uma modalidade de empréstimo realizada no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário a fim…

Imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não pode ser alvo de usucapião, pois deve ser tratado como bem…

A ação de indenização por desapropriação indireta, quando o imóvel é utilizado pelo Estado sem observância do processo legal expropriatório,…

I – O Julgamento do REsp: Colocação do Caso e das Controvérsias em Torno do Tema em Análise Segundo Gustavo…

A fim de incentivar o racionamento de água, os entes que efetuam o fornecimento e distribuição de água em território…

As ações de despejo são regidas pela Lei nº 8.245/91 e pode ser proposta por aquele que figura no contrato…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (dia 6) o Projeto de Lei 1220/15, que disciplina os valores…

Para um melhor entendimento, disponibilizo alguns artigos anteriores, que tratam acerca do fiador em contrato de locação, bem como disputas…

Durante muitos anos existiu, e ainda permeia, o medo de adquirir imóveis chamados popularmente de “imóveis de posse”, o que…

Data Publicação: 21/06/2018 14:26 –  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 112/2018, que suspende os…

20/06/2018 Em virtude de atualização da base de dados Oracle, no próximo sábado, 23 de junho, a Subsecretaria de Tecnologia…

A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade. Várias são as modalidades de usucapião e dentre elas encontra-se…

TEMA Homologação de sentença estrangeira. Requisitos Materiais. Novo regramento. CPC/2015. Aplicação apenas supletiva do RISTJ. Eficácia da decisão no país…

Em regra, o contrato de aluguel de imóvel pode ter o prazo que determinarem as partes (Artigo 3º da Lei…

Este artigo foi originariamente publicado no BLOG do autor, em https://fellipeduarte.adv.br/2018/06/16/como-funcionaacaucao-em-dinheiro-na-locacao-de-imoveis/ Questão que deixa muitas pessoas em dúvida é sobre…

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de um cliente…

Fonte: Site do STF Sexta-feira, 15 de junho de 2018 1ª Turma afasta penhorabilidade de bem de família do fiador…

Na verdade, o que se verifica é que o encargo do pagamento da remuneração do corretor depende, em muito, da…